Entenda o tema
MEIs, profissionais autônomos e contribuintes facultativos possuem formas distintas de recolhimento. O plano escolhido influencia direitos e pode exigir complementação em algumas estratégias.
Quem pode precisar dessa orientação
- Microempreendedores individuais
- Prestadores de serviço por conta própria
- Pessoas sem renda que contribuem facultativamente
Situações frequentes
- Escolha entre planos e alíquotas
- Contribuição em atraso
- Mudança de categoria ou atividade
Documentos normalmente consultados
A lista é inicial e pode mudar conforme o caso. Não envie documentos no primeiro contato.
- CNIS
- Guias pagas
- Documentos da atividade e registros do MEI, quando aplicáveis
Como a orientação jurídica pode ajudar
A orientação relaciona a forma de contribuição às coberturas previdenciárias e aos objetivos informados pelo segurado.