Entenda o tema
A pensão por morte depende da condição previdenciária da pessoa falecida e da qualidade de dependente de quem solicita. Duração e forma de comprovação variam conforme o caso.
Quem pode precisar dessa orientação
- Cônjuges e companheiros
- Filhos e outros dependentes nas hipóteses legais
- Famílias com dúvida sobre união estável ou dependência
Situações frequentes
- União estável sem documento único
- Segurado sem contribuição recente
- Mais de um possível dependente
Documentos normalmente consultados
A lista é inicial e pode mudar conforme o caso. Não envie documentos no primeiro contato.
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais
- Provas de vínculo familiar, união estável ou dependência, conforme o caso
Como a orientação jurídica pode ajudar
A análise esclarece a ordem de dependentes, a documentação pertinente e os efeitos da data do requerimento.