Embora seja operacionalizado pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada é assistencial. Ele pode proteger pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade, mesmo sem contribuições previdenciárias.
Quem pode solicitar
A análise envolve idade ou deficiência, conforme o caso, além do contexto socioeconômico familiar. Cadastro Único e informações atualizadas são relevantes para o requerimento.
Efeitos diferentes
Por não ser aposentadoria, o BPC possui características próprias e, em regra, não gera décimo terceiro nem pensão por morte. Também pode passar por revisões periódicas.
Avaliação individual
Renda não deve ser analisada de modo isolado de todas as circunstâncias. Composição familiar, despesas e barreiras enfrentadas pela pessoa podem ser relevantes conforme o caso concreto.